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OABRJ empossa a Comissão de Franquia Empresarial e Franchising
- Breno Cardoso
- 3 de ago.
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No dia 31 de julho de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ) realizou a solenidade de posse da Comissão de Franquia Empresarial e Franchising (CFEF), em cerimônia realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, reunindo representantes da advocacia, do franchising, empresários e autoridades para marcar o início de um novo ciclo de fortalecimento institucional do setor.
A Comissão será presidida pelo advogado Dr. Caio Cytrangulo, tendo como Secretário-Geral o empresário e especialista em franchising André Luis Soares Pereira, fundador do Grupo Soares Pereira. A nova composição reforça o compromisso da OABRJ com o desenvolvimento do ambiente jurídico do franchising e com a promoção de debates, estudos e iniciativas voltadas à segurança jurídica, ao empreendedorismo e à expansão sustentável das redes de franquias.
A cerimônia contou com a participação da diretoria da OABRJ e de importantes representantes do mercado de franquias. Representando a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, esteve presente a conselheira seccional e presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OABRJ, Patricia Pacheco. Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão, Caio Cytrangulo; o vice-presidente da Comissão, Pedro Paulo e o presidente da Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro (ABF Rio), Clodoaldo Nascimento.
A criação e o fortalecimento da Comissão representam um importante avanço para o franchising brasileiro, aproximando a advocacia das demandas do setor e promovendo um ambiente de diálogo entre profissionais do Direito, empresários, franqueadores, franqueados e especialistas. Entre os objetivos da Comissão estão a produção de conteúdo técnico, a realização de eventos, o incentivo ao aperfeiçoamento legislativo e o fortalecimento das boas práticas que contribuem para a segurança e o crescimento do mercado de franquias.
Nova composição da Comissão
Além da presidência de Caio Cytrangulo e da Secretaria-Geral exercida por André Luis Soares Pereira, a Comissão passa a contar com profissionais de reconhecida atuação no Direito Empresarial e no franchising.
Membros da Comissão:
Luiz Henrique Oliveira do Amaral
José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz
Hector Luiz Martins Figueira
Luís Filipe de Paula Campos
Sidnei Amendoeira Junior
Christiano Willon da Silva Gualberto
Juliana Pieruccetti Sengès Walksman
Lucas de Medeiros Sarkis
Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior
Camilla Alves Trotta
Andrielle Lopes Gomes
Ghiovanna Bernardi Mendes de Almeida
André Castro Ramaldes
Daniela Vidal Willis Fernandez
Luciana dos Santos Souza Barroso
Dra. Luciana Celente Soares Marcondes
Julio Mochelin Monteiro Dias
Murillo Sarno Martins Villas
Natan Baril
Felipe Santana Aguiar dos Reis
José Mário Pimentel Campos
Flávio Pereira da Costa Barros
Sandro Wuicik
Colaboradores:
Guilherme Magalhães Martins – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Rodolfo Kronemberg Hartmann – Juiz Federal
A posse da Comissão de Franquia Empresarial e Franchising da OABRJ representa um marco para o fortalecimento institucional do franchising no Estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que a nova gestão promova iniciativas capazes de aproximar o Direito da realidade empresarial, estimular a inovação e contribuir para um ambiente de negócios mais seguro, competitivo e favorável ao crescimento das redes de franquias em todo o país.
Agradecimento ao Patrocinador
A Comissão de Franquia Empresarial e Franchising da OABRJ agradece à Nina Gourmet, marca do Grupo Full House, pelo apoio à realização da solenidade de posse e pelo oferecimento do coquetel que encerrou o evento.
A parceria e o incentivo de empresas comprometidas com o empreendedorismo e o fortalecimento do ambiente de negócios são fundamentais para o sucesso de iniciativas que promovem a troca de conhecimento, o relacionamento entre profissionais e o desenvolvimento do setor de franchising.
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